Pedido de vista de Dino trava julgamento sobre Moraes no STF

Brasília, 16/9/2026 — O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão extraordinária desta terça-feira (15) sem decidir se autoriza a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. Após cerca de seis horas de debate, um pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise ainda na fase preliminar, o plenário sequer chegou às mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A discussão travou numa questão de ordem de Gilmar Mendes, que propunha reunir os processos sobre Moraes (Pet 16.662) e sobre André Mendonça (Pet 16.704), com redistribuição da relatoria. Fachin proclamou resultado provisório de 4 a 3 pela manutenção dos casos separados: votaram com o presidente os ministros Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia; do lado oposto, Gilmar, Cristiano Zanin e o próprio Moraes. Dino havia se manifestado pela reunião antes de pedir vista, mas seu voto não foi computado e considerada essa posição, o placar real é de empate em 4 a 4. Kassio Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli, suspeição.

O pedido de vista veio no momento mais tenso da sessão, após Mendonça citar mensagens envolvendo o procurador-geral Paulo Gonet e Gilmar reagir em alto tom. Dino criticou a condução dos trabalhos por Fachin e disse que o presidente levava a Corte a um patamar "degradante do ponto de vista técnico e ético". Cármen Lúcia lamentou o clima: para ela, o Judiciário existe para tranquilizar o país, e o Supremo produziu o contrário.

Pelo regimento, Dino tem até 90 dias corridos para devolver o processo, que depois é liberado automaticamente. A retomada dependerá da Presidência. O julgamento sobre a atuação de Mendonça segue pautado para 23 de setembro.