A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu, nesta segunda-feira (17), o secretário de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, para uma reunião com a equipe técnica da instituição. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pela AMM e alinhar iniciativas de apoio ao município, com ênfase na elaboração de projetos, melhoria dos indicadores que influenciam no cálculo do ICMS, entre outros temas visando ao aprimoramento da gestão educacional.
A reunião contou com a participação de equipes da AMM das áreas de Central de Projetos, setor técnico e contábil, arrecadação, convênios e agricultura familiar, que apresentaram serviços e orientações relacionados às demandas do município.
Entre os assuntos tratados, a equipe da AMM orientou sobre medidas que podem ser adotadas pela Secretaria de Educação para melhorar o Índice de Agricultura Familiar (IAF), indicador que integra o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e influencia a distribuição do ICMS aos municípios.
Também foram apresentados os projetos desenvolvidos pela instituição que podem atender às demandas do município, incluindo creches, escolas, quadras poliesportivas, entre outras estruturas voltadas à área educacional.
A reunião abordou ainda temas estratégicos para a gestão municipal, como os impactos da Reforma Tributária e as medidas que podem ser adotadas para a adequação ao novo sistema tributário nacional. Os indicadores que compõem o ICMS, sistemas de convênios, aquisição de merenda escolar, entre outros assuntos também integraram a pauta da reunião.
O presidente da AMM, Hemerson Maninho, ressaltou que a instituição está à disposição para auxiliar Cuiabá e os demais municípios mato-grossenses. “Vamos apoiar Cuiabá na elaboração de projetos e na busca de soluções que contribuam para o fortalecimento da educação municipal. Nosso compromisso é auxiliar os gestores com conhecimento técnico e ferramentas que possam melhorar os serviços oferecidos à população”, frisou.
Durante a reunião, o secretário Reginaldo Teixeira destacou a importância da parceria com a AMM para fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Educação. “Viemos buscar o apoio da AMM na elaboração de projetos e em outras informações importantes para a educação de Cuiabá. É importante ter a AMM presente, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios”, afirmou.
Uma nova reunião está prevista para os próximos dias para tratar sobre a aquisição de produtos da agricultura familiar. A equipe técnica da AMM vai se reunir com representantes da Secretaria de Educação de Cuiabá para apresentar orientações sobre os procedimentos dos processos licitatórios e auxiliar o município na adoção das medidas necessárias para a compra dos produtos.
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